Ao longo dos anos acompanhando avanços na prevenção ao HIV, percebi que ainda existem muitas dúvidas e mitos sobre a PrEP. Frequentemente, me perguntam: afinal, quem pode realmente fazer uso dessa estratégia no Brasil? Neste artigo, compartilho dados atuais, minhas percepções clínicas e destaco como os critérios de elegibilidade da PrEP evoluíram conforme as diretrizes nacionais, sempre buscando uma linguagem direta, inclusiva e sem estigma.
O que é PrEP e como funciona?
Antes de falarmos sobre quem pode acessar a PrEP e quais os requisitos, é útil entender, brevemente, o que é essa estratégia. PrEP é a sigla para Profilaxia Pré-Exposição ao HIV, uma prevenção baseada no uso contínuo de medicamentos antirretrovirais por pessoas HIV negativas, que têm maior chance de entrar em contato com o vírus. A tomada correta dos comprimidos pode reduzir em até 99% o risco de infecção pelo HIV durante relações sexuais.
Já ouvi muitos relatos de pessoas que, ao tomarem conhecimento da PrEP, se surpreenderam positivamente: “Nunca imaginei que existisse algo tão eficaz para evitar o HIV!”, disseram. Essa sensação de alívio e empoderamento é absolutamente legítima.
A PrEP não substitui o uso de preservativos ou outros métodos de prevenção. Ela se soma à prevenção combinada, ajudando a reduzir as novas infecções especialmente em contextos de maior vulnerabilidade.
Quer aprofundar nesse tema? Separei um conteúdo completo sobre como funciona a PrEP e quem pode usar em cenários práticos.
Critérios de elegibilidade para uso da PrEP no Brasil
No Brasil, as diretrizes oficiais para a PrEP são definidas pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), elaborado pelo Ministério da Saúde. Após a publicação inicial, em 2017, houve atualizações importantes, inclusive permitindo o início da PrEP por teleatendimento, o que amplia o acesso à profilaxia em diferentes regiões e perfis populacionais.
A PrEP pode e deve ser acessível para todas as pessoas em contexto de maior vulnerabilidade ao HIV.
Percebo, na prática, que os critérios para uso da PrEP são mais abrangentes do que muitos imaginam. Qualquer pessoa adulta pode solicitar avaliação para PrEP, independentemente de identidade de gênero, orientação sexual ou contexto social. Não existe uma “lista fechada” de quem tem ou não direito, mas sim situações em que os benefícios da PrEP são maiores.
O Ministério da Saúde destaca como principais indicações:
- Pessoas gays e outros homens que fazem sexo com homens (HSH)
- Pessoas trans (mulheres e homens trans e travestis)
- Trabalhadores(as) do sexo
- Pessoas em relacionamento com alguém vivendo com HIV (parcerias sorodiferentes)
- Pessoas em situação de rua
- Pessoas que fazem uso de álcool ou drogas em contexto sexual
- Pessoas com infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) de repetição nos últimos 12 meses
Vale lembrar que esses contextos foram definidos analisando risco maior de contato com o HIV – nunca como forma de estigmatizar ou rotular. Nos atendimentos, faço questão de explicar exatamente isso.
Entendendo a lógica da indicação
A PrEP é recomendada em situações onde existe maior probabilidade de exposição ao HIV em função de práticas sexuais, número de parceiros, histórico de ISTs ou uso de substâncias em contexto sexual. O critério central é sempre a exposição, e não a identidade.
Por isso, qualquer pessoa que considere ter tido, tem ou terá situações com risco maior pode procurar avaliação. Já atendi profissionais da saúde, casais sorodiferentes planejando engravidar, e até mesmo pessoas que terminam um relacionamento estável e retomam a vida sexual, buscando orientação sobre a PrEP.
Quem são as populações-chave para uso da PrEP?
Já menciono há algum tempo que “populações-chave” não são “grupos de risco”. Isso envolve respeito, não rotular nem reproduzir preconceitos. “Populações-chave” são aquelas que, no cenário epidemiológico do HIV, apresentam mais chances de exposição, por barreiras estruturais, sociais ou dinâmicas do comportamento sexual, como apresentado em estudos sobre barreiras e facilitadores para uso da PrEP.
No Brasil, as populações-chave incluem:
- Homens que fazem sexo com outros homens (HSH): Mantêm relações sexuais com outros homens, independentemente de identidade de gênero;
- Pessoas trans: Inclui mulheres e homens trans e travestis;
- Trabalhadores(as) do sexo: Todas as identidades e gêneros atuantes nesse contexto;
- Pessoas que utilizam álcool ou drogas no contexto sexual: Substâncias muitas vezes podem aumentar a exposição durante as relações;
- Pessoas em situação de rua: Vivenciam maior vulnerabilidade estrutural;
- Pessoas com ISTs de repetição: Histórico de sífilis, gonorreia, clamídia, herpes, entre outras, nos últimos meses;
- Casais com sorodiferença: Parcerias onde uma pessoa vive com HIV, a outra não.
Esse conceito é dinâmico. Ninguém “pertence” para sempre a qualquer população-chave; contextos mudam. Sempre oriento que não existem regras rígidas, e sim recomendações baseadas nas melhores evidências disponíveis.
Além das populações-chave: contexto importa
Já observei, ao longo dos anos, que contextos de vulnerabilidade não estão presos a rótulos. Um exemplo: alguém pode não se encaixar nas definições citadas, mas está vivendo uma fase de maior número de parceiros, ou iniciou o uso de aplicativos de encontros, ou, após um término, deseja retomar a vida sexual de forma mais segura.
Nesses casos, converso com quem procura sobre benefícios e limitações da PrEP em sua realidade. Não raro, pessoas pensam: “A PrEP não é pra mim, não faço parte de nenhuma dessas populações”. Sempre digo: se existe alguma dúvida sobre vulnerabilidade, vale a pena conversar com um profissional de saúde!
Rótulos não definem quem pode acessar proteção: a prevenção é um direito de quem deseja cuidar de si e das pessoas que ama.
O processo de avaliação: etapas, exames e acompanhamento
Tenho visto preocupações sobre “será que a avaliação para começar a PrEP é complexa?”. Na verdade, o processo é bastante direto. Segue o fluxo geralmente recomendado:
- Procura inicial: A pessoa pode procurar uma unidade de saúde, serviço especializado, atenção primária ou agendar teleatendimento, como reforçado na última atualização do PCDT.
- Consulta inicial: Conversa confidencial com profissional de saúde. Nessa conversa, são avaliados contexto sexual, eventuais exposições, histórico de saúde e de ISTs. O relato da pessoa é o que norteará os próximos passos.
- Exames laboratoriais: Teste de HIV (para confirmar que a pessoa não vive com HIV), avaliação de função renal (creatinina) e exame para ISTs (como sífilis, hepatite B e C).
- Orientação e início: Se não houver contraindicações, inicia-se a medicação diária, com orientações de uso e acompanhamento.
Após o início do medicamento, o acompanhamento geralmente é trimestral, incluindo novos exames e ajustes conforme necessário. Esse cuidado regular reforça segurança e adesão ao tratamento.
Uma dúvida frequente é sobre situações pontuais: “E se a exposição for eventual e não contínua?”. Nesses casos, oriento sobre a PrEP sob demanda, modalidade com protocolo próprio, adequada para contextos específicos.
Por que desmistificar o acesso à PrEP?
O estigma ainda afasta muitas pessoas das estratégias de prevenção. Ouço, recorrentemente: “Prevenção é para todo mundo, mas parece que PrEP é só para pessoas consideradas diferentes”. Esse sentimento revela uma cicatriz social que precisamos superar.
PrEP é sobre liberdade de escolha: proteger-se é um ato de autocuidado e afeto.
As barreiras sociais, culturais ou mesmo profissionais ainda dificultam o acesso – e nem sempre estão ligadas à falta de informação. Destaco o estudo sobre barreiras e facilitadores em cidades brasileiras, que mostrou a importância de acolher contextos diversos, treinando toda a equipe de saúde para uma abordagem sem julgamentos.
Há, ainda, resistências internas: “Será que sou digno de acesso?” “E se alguém me julgar?” Por isso, faço questão de explicar – não existe um “tipo ideal” de pessoa usuária da PrEP. O que importa é a sua vontade de buscar saúde e prevenção!
Dados sobre adesão, cobertura e desafios no Brasil
De acordo com a publicação de diretrizes terapêuticas para a PrEP, a estratégia foi expandida para todo o país após testes em grandes cidades. O acesso é universal, desde que a pessoa não tenha contraindicações clínicas e deseje iniciar o método.
Entre 2018 e 2023, segundo pesquisa do UniCEUB, o uso da PrEP cresceu, especialmente em grandes centros urbanos e entre as populações-chave. No entanto, ainda existem desafios para ampliar o acesso em regiões afastadas, populações negras e indígenas e contextos mais vulneráveis.
Percebo esse retrato no cotidiano: localidades diferentes precisam de estratégias específicas, como explicou o estudo sobre contextos e barreiras para acesso. Formas inovadoras de atendimento, como a PrEP por telemedicina, já têm facilitado o acesso na rotina de várias pessoas.
Ao lado dessas iniciativas, a informação clara faz toda a diferença. Materiais confiáveis e de fácil acesso, como as páginas sobre profilaxia em infectologia e prevenção de doenças infecciosas, têm papel central para formar opinião e empoderar escolhas.
Existe limite de idade para a PrEP?
O uso da PrEP está aprovado para maiores de 18 anos. Em alguns contextos especiais, com acompanhamento médico criterioso, adolescentes de 15 a 17 anos também podem ser incluídos, desde que haja avaliação individualizada e autorização dos responsáveis. Não há restrição de PrEP com base em “faixa etária máxima” – o critério é clínico e de exposição, não a idade.
Contraindicações e precauções ao uso da PrEP
Embora ampla, a indicação da PrEP não é universal. Algumas condições podem contraindicar momentaneamente ou exigir adaptações, entre elas:
- HIV já detectado: Se o exame inicial mostrar infecção pelo HIV, a pessoa receberá encaminhamento para tratamento, não para a PrEP.
- Alteração grave na função renal: Pessoas com insuficiência renal precisam de avaliação cuidadosa.
- Alergia aos medicamentos: Reações anteriores a tenofovir ou entricitabina impedem o uso.
- Outros fatores: Gestação não é contraindicação absoluta, mas exige monitoramento próximo.
Nessas situações, costumo dialogar para buscar a melhor solução possível, alinhando prevenção e saúde integral.
O papel da PrEP na prevenção combinada
A PrEP integra a chamada “prevenção combinada”, conceito que considero um dos maiores avanços das últimas décadas. Cada estratégia tem seu lugar: preservativos, diagnóstico e tratamento precoce das ISTs, testagem regular, uso responsável de álcool/drogas e, em casos de exposição recente, a PEP (Profilaxia Pós-Exposição) também é disponível.
Conhecer o conjunto de ferramentas de prevenção é libertador. Sempre destaco: cuidar de si e das pessoas ao redor vale todo o esforço!
Processo de acesso à PrEP no SUS e teleatendimento
A PrEP é oferecida gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS) desde 2017, seguindo protocolos nacionais. A atualização recente do PCDT ampliou a oferta para a Atenção Primária à Saúde e o teleatendimento, permitindo que mais pessoas possam iniciar e acompanhar o uso sem barreiras geográficas.
O processo é o seguinte:
- Marcação de consulta presencial ou por teleatendimento
- Avaliação e exames iniciais
- Recebimento da medicação
- Acompanhamento trimestral (com nova consulta e exames para renovação)
Para dúvidas específicas sobre usos, efeitos, tipos de PrEP e outras estratégias, veja também o acervo de matérias sobre PrEP.
Conclusão
Chegando ao fim desse artigo, acredito que o principal é reforçar: não existe um perfil único de pessoa que pode acessar a PrEP no Brasil. O olhar clínico e a escuta ativa nas unidades de saúde são essenciais para que qualquer pessoa em contexto de maior vulnerabilidade ao HIV seja acolhida e orientada com respeito no processo de avaliação.
A PrEP é uma ferramenta potente e segura, amparada em protocolos rígidos, pesquisas nacionais e internacionais e, acima de tudo, em direitos humanos universais. Se você acredita que há situações em sua vida que podem aumentar as chances de contato com o HIV, converse com um profissional de saúde. Prevenção é para todos e todas.
Perguntas frequentes sobre PrEP
Quem pode usar PrEP no Brasil?
No Brasil, qualquer pessoa adulta que esteja em contexto de maior vulnerabilidade ao HIV pode solicitar avaliação para uso da PrEP. Isso inclui homens que fazem sexo com homens, pessoas trans, trabalhadores(as) do sexo, pessoas em relações sorodiferentes, quem faz uso de álcool ou drogas em situação sexual, pessoas em situação de rua e quem apresenta ISTs de repetição. Mesmo fora dessas situações, toda pessoa interessada pode procurar avaliação.
Quais os critérios para receber PrEP?
Os critérios para iniciar a PrEP são definidos pelo Ministério da Saúde e levam em conta práticas sexuais, exposição recente ao HIV, histórico de ISTs e contextos de vulnerabilidade. O mais importante é a avaliação individualizada, sempre respeitando o relato e necessidades de cada pessoa. Não existe lista fechada de “quem pode” ou “não pode”, a escuta e o contexto são fundamentais.
Como funciona a avaliação de elegibilidade?
A avaliação de elegibilidade começa em uma consulta confidencial com profissional de saúde. São feitas perguntas sobre práticas sexuais, exposições recentes, uso de álcool ou drogas e histórico de ISTs. Após essa conversa, são solicitados exames para HIV, função renal e outras ISTs. A decisão sobre iniciar a PrEP é tomada em conjunto, sempre considerando o desejo da pessoa e o resultado dos exames.
A PrEP é gratuita no SUS?
Sim, a PrEP é disponível de forma gratuita no SUS em todo o território nacional, conforme as diretrizes do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT). Tanto o acesso quanto o acompanhamento e exames de rotina são cobertos integralmente pelo serviço público de saúde.
PrEP é indicada para qualquer pessoa?
A PrEP é indicada principalmente para pessoas em contexto de maior vulnerabilidade ao HIV, mas qualquer pessoa interessada pode procurar avaliação. É fundamental não estigmatizar nem limitar o acesso. Caso o profissional de saúde considere que os benefícios superam eventuais riscos, a PrEP pode ser recomendada sem restrição de identidade ou orientação sexual.
